Decreto sobre o Marco Legal das Criptomoedas deve ser assinado em breve

29/05/2023 em Imprensa

O Marco Legal das Criptomoedas deve ser sancionado em breve, segundo reportagem do Cointelegraph.

O advogado Rafael Viana, da área de mercado de capitais e compliance do Velloza Advogados, afirma que ainda há questões importantes que aguardam regulamentação e que foram pontos de debates intensos no âmbito do governo e entre empresas de criptomoedas.

Confira a reportagem: https://exame.com/future-of-money/marco-legal-das-criptomoedas-presidente-lula-pode-assinar-decreto-presidencial/

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Nº 870

Nova Regulamentação da ANPD sobre Comunicação de Incidentes de Segurança Informamos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…

Carf permite dedução de multa de leniência do cálculo do IRPJ

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, no Valor Econômico desta sexta-feira (19/4), decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos…

22 de abril de 2024 em Imprensa

Leia mais >