News Trabalhista e Previdenciário Nº 463

23/08/2018 em News Trabalhista e Previdenciário

Reclamante condenado em litigância de má-fé faz acordo em audiência de conciliação em execução para pagar a empresa

23 de agosto de 2018

Em demanda objetivando reversão de justa causa de um técnico de enfermagem, o juiz da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa, julgando improcedente a demanda e ainda, condenou o Reclamante ao pagamento de indenização por litigância de má-fé na ordem de 10% do valor da causa, em razão do Reclamante tentar induzir em erro o Juízo.

Como o reclamante não recorreu da decisão, foi iniciada a execução da condenação da litigância de má-fé pela empresa, na qualidade de credora do Reclamante.

O processo de execução foi solucionado em audiência de conciliação, designada pelo juízo, na qual o Reclamante firmou acordo no qual se obrigou a pagar para a empresa o valor da litigância de má-fé atualizado de forma parcelada.

O escritório Velloza Advogados que defendeu a empresa reclamada neste processo ressaltou que, mesmo sendo atípica a audiência objetivando um acordo para o Reclamante pagar a empresa, foi um meio de solução eficiente para liquidar processos trabalhistas onde haja sucumbência por parte do Reclamante.

­ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A(S) MATÉRIA(S) AQUI VEICULADA(S).
Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News Tributário Nº 619

Lei do Estado de São Paulo revoga benefício do IPVA para locadoras de veículos No último dia 15 de outubro…

23 de outubro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 09/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

15 de outubro de 2020 em News CARF

Leia mais >