Possibilidade de modulação de efeitos na tese que se discute a exigibilidade da CIDE-Tecnologia incidente sobre valores pagos, creditados, entregues,…
18 de maio de 2022 em News Tributário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2022 acerca de temas relevantes, organizados…
17 de maio de 2022 em News CARF
Em live promovida pelo jornal Valor Econômico, nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou sobre a importância do…
12 de maio de 2022 em Imprensa
Emendas Constitucionais nºs 113/2021 e 114/2021 – Alterações no regime de pagamento de precatórios Em dezembro de 2021 foram publicadas…
11 de maio de 2022 em News Tributário
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, decisão recente da 3ª Turma da Câmara…
9 de maio de 2022 em Imprensa
ADC 49 – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Relator: Min. Edson Fachin Tema: ICMS – transferência…
6 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1996086/SP – P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Mauro…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1785552/SP – MAKRO ATACADISTA S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…
5 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento