O Velloza Advogados foi destaque mais uma vez no ranking Global Guide 2025, da Chambers and Partners, na área de Consultoria Tributária, na categoria Highly Regarded. A área é liderada pelos sócios Rubens Velloza, Fernanda Calazans e Elisa Henriques. O Velloza também foi reconhecido em outros recentes guias da Chambers and Partners, o High Net […]
Leia maisOs casos de afastamento do trabalho por burnout têm crescido consideravelmente no Brasil. Segundo dados do INSS de 2023, cerca de 421 trabalhadores foram afastados com essa síndrome, um aumento superior a 1.000% nos últimos dez anos. Diante dessa realidade, muitos trabalhadores recorrem à Justiça do Trabalho para solicitar indenização por danos morais às empresas. […]
Leia maisA 1ª turma do STJ decidiu que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar sua própria base de cálculo. Os ministros, ao analisarem o caso, acolheram os argumentos da Fazenda Nacional. O entendimento da Corte foi consolidado, uma vez que a Segunda Turma já havia decidido no mesmo sentido. Em entrevista ao […]
Leia maisTema: Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base […]
Leia maisTema: a) decidir sobre a legitimidade passiva ad causam (se do INSS ou da Fazenda Nacional) nas ações em que empregadores pretendem reaver valores pagos a empregadas gestantes durante a pandemia de Covid-19; b) definir se é possível enquadrar como salário-maternidade a remuneração de empregadas gestantes que foram afastadas do trabalho presencial durante o período da pandemia […]
Leia maisTema: Discussão sobre a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a SELIC presente nos depósitos judiciais – Temas 504 e 505 dos recursos repetitivos. REsp 1138695/SC – FAZENDA NACIONAL x COMPANHIA HERING – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques. O ministro Benedito Gonçalves, ao apresentar voto-vista no tema repetitivo sobre a incidência do IRPJ e […]
Leia maisTema: Saber se a circunstância do AIIM ter sido lavrado depois da revogação do Regime Especial interfere na eficácia das apólices. AREsp 2678907 – ESTADO DE SÃO PAULO x SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. e OUTRO – Relator: Ministro Francisco Falcão. Os ministros da 2ª Turma, por unanimidade, compreenderam que se o sinistro […]
Leia maisTema: Saber se incide o IPI no ato de transferência de veículo sinistrado, adquirido com isenção do tributo, à seguradora. AREsp 2694218 – FAZENDA NACIONAL x ALLIANZ SEGUROS S/A – Relator: Ministro Afrânio Vilela. Um pedido de vista suspendeu a análise do recurso que trata sobre a i) incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
Leia maisTema: Possibilidade de compensação de saldos credores de ICMS com débitos de ICMS-ST. REsp 2120610 – GRUPO CASAS BAHIA S.A. x ESTADO DE SÃO PAULO – Relatora: Ministra Regina Helena Costa. A 1ª Turma do STJ definiu pela impossibilidade de compensação de saldos credores de ICMS com débitos de ICMS-ST. Ao apresentar voto-vista durante a sessão […]
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