News

Velloza Ata de Julgamento

AREsp nº 511736/SP – JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Saber se é possível…

27 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 740

Resolução CGOA nº 4/2022 e os impactos de suas diretrizes aos contribuintes do ISS, prestadores dos serviços listados nos subitens…

25 de maio de 2022 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1837944/SP – MAKRO ATACADISTA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…

24 de maio de 2022 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1436757 – AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Direito de…

24 de maio de 2022 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1436757 – AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Direito de…

24 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 739

Inconstitucionalidade da tributação sobre o salário maternidade declarada pelo STF e os reflexos nas extensões dos salários maternidade e paternidade…

24 de maio de 2022 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 738

Da Consulta Cosit 209/2021 e o desacerto do entendimento pela tributação do terço constitucional de férias sobre o abono pecuniário…

24 de maio de 2022 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 737

STJ deverá uniformizar entendimento sobre a incidência de IRPJ e CSLL sobre pagamento diferido de ICMS A 1ª Seção do…

20 de maio de 2022 em News Tributário

Leia mais >

STF volta à discussão trabalhista em momento de questionamento sobre reforma

Está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (18/5) o julgamento da APDF 381, que discute…

18 de maio de 2022 em Imprensa

Leia mais >

Adiar a declaração do Imposto de Renda faz aumentar a restituição? Entenda

Deixar para entregar a declaração de IR no último momento pode parecer, à primeira vista, uma estratégia para obter uma…

18 de maio de 2022 em Imprensa

Leia mais >