Obrigatoriedade de apresentação de declaração substância econômica em companhias offshore Lembramos que para aquelas pessoas físicas ou jurídicas que tenham…
11 de julho de 2022 em News Tributário
A temporada de declaração do Imposto de Renda 2022 já acabou, mas o investidor de renda variável precisa estar atento…
8 de julho de 2022 em Imprensa
Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4.401/21 pretende criar um marco regulatório para o setor de criptomoedas….
7 de julho de 2022 em Imprensa
ADI 5755 – PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de transferência dos valores depositados para a…
6 de julho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Transação Tributária – Recentes alterações introduzidas pela Lei 14.375/2022 que alterou a Lei 13.988/2020 O Presidente da República sancionou a…
6 de julho de 2022 em News Tributário
Convenção para Eliminar Dupla Tributação da Renda entre Brasil e Singapura – Decreto nº 11.109/2022 – Entrada em Vigor Em…
5 de julho de 2022 em News Tributário
A Lei Complementar nº 194/22 determinou a não incidência das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e de…
4 de julho de 2022 em Artigos
Publicada em 23/06/2022, a Lei Complementar nº 194/22 alterou a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir) para tornar essenciais bens…
4 de julho de 2022 em Artigos
REsp nº 1987675/SP – GIRAFA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de revogação…
24 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
A Receita Federal fez um alerta recente sobre a existência de um novo golpe envolvendo uma suposta regularização de CPF….
22 de junho de 2022 em Imprensa