É infraconstitucional a discussão sobre a exclusão do IRPF e contribuição previdenciária retidos dos empregados O Plenário Virtual do STF…
15 de junho de 2022 em News Tributário
Tema: Responsabilidade tributária das pessoas jurídicas integrantes do grupo econômico, tanto pela desconsideração da personalidade jurídica em virtude do desvio…
15 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1956256/SC – HITECH ETIQUETAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Incidência de CPP,…
15 de junho de 2022 em STJ
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15 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
14 de junho de 2022 em News CARF
Transferência Internacional e a transformação da ANPD em autarquia Até o dia 17/06/2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
14 de junho de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Em entrevista à Revista Consultor Jurídico (Conjur), nosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital e proteção de dados, comentou…
14 de junho de 2022 em Imprensa
CVM edita novas regras para administradoras de mercados organizados e regime de melhor execução de ordens 13 de junho de…
13 de junho de 2022 em News Mercado de Capitais
O Banco Central (BC) estuda uma mudança regulatória que pode impactar diretamente o modelo de negócio de algumas startups financeiras,…
11 de junho de 2022 em Imprensa
STF analisa existência de repercussão geral sobre a legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento do IPVA O Plenário Virtual…
10 de junho de 2022 em News Tributário