Tema: Saber se o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa…
1 de agosto de 2022 em STF
Tema: Constitucionalidade das Leis Estaduais que instituíram a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração…
1 de agosto de 2022 em STF
As pautas dos tribunais superiores em agosto estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, destacando-se no…
1 de agosto de 2022 em Velloza em Pauta
BACEN abre consulta pública sobre nova regulamentação de capital estrangeiro no País (Edital de Consulta Pública 91/2022) O Banco Central…
25 de julho de 2022 em News Bancário
Lembramos que para aquelas pessoas físicas ou jurídicas que tenham companhias offshore sediadas nas jurisdições de British Virgin Island (“BVI”),…
22 de julho de 2022 em Artigos
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2022 acerca de temas relevantes, organizados…
20 de julho de 2022 em News CARF
Segue em avanço na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.758/20, que regulamenta o trust no Brasil. Nesse modelo,…
19 de julho de 2022 em Imprensa
Publicada a Emenda Constitucional nº 125/22, que institui o requisito da relevância no ato de interposição de recursos especiais endereçados…
18 de julho de 2022 em Legislação
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a prevalência do negociado sobre o legislado e as recentes mudanças na Lei…
11 de julho de 2022 em Imprensa
Após publicação do Edital nº 9/2022 emitido pela Receita Federal (RFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde…
11 de julho de 2022 em Artigos