Tema: Direito de compensar o saldo negativo de IRPJ com estimativas mensais de períodos pretéritos REsp nº 1436757 – AES…
11 de agosto de 2022 em STJ
Tema: Direito de compensar o saldo negativo de IRPJ com estimativas mensais de períodos pretéritos REsp nº 1436757 – AES…
11 de agosto de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Tema: Identificação do contribuinte efetivo do IPI no caso de destinação diversa dada a produto que saiu do estabelecimento industrial…
5 de agosto de 2022 em STJ
Tema: Direito de ressarcimento dos valores pagos a maior, a título de ICMS por substituição tributária, na venda de veículos…
5 de agosto de 2022 em STJ
Tema: Direito à isenção da COFINS sobre os ingressos com a realização de cursos, palestras, conferências e congêneres e afastamento…
5 de agosto de 2022 em STJ
Tema: Saber se é possível o bloqueio das contas bancárias do executado decorrente da utilização do sistema Bacenjud previamente à…
5 de agosto de 2022 em STJ
Tema: Saber se é possível o bloqueio das contas bancárias do executado decorrente da utilização do sistema Bacenjud previamente à…
5 de agosto de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
STJ decidirá se os pagamentos realizados a administradores e conselheiros, em valores e periodicidade variáveis, podem ser considerados como despesas…
5 de agosto de 2022 em News Tributário
Tema: Constitucionalidade das Leis Estaduais que instituíram a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração…
3 de agosto de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal O Globo sobre os benefícios da discussão tributária pela via extrajudicial,…
2 de agosto de 2022 em Imprensa