Pauta Presencial – Plenário 01/02/2023 Tema: Relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, por decorrência de posterior…
1 de fevereiro de 2023 em STF
As Cortes Superiores retornam em 2023 com alguns julgamentos interrompidos ao longo de 2022 e com perspectiva de novos debates…
1 de fevereiro de 2023 em Velloza em Pauta
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva publicou, em coautoria com o professor e ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, o artigo “Natureza…
30 de janeiro de 2023 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 12/2022 acerca de temas relevantes, organizados…
24 de janeiro de 2023 em News CARF
A Receita Federal decidiu, na Solução de Consulta nº 11, que não podem ser abatidos dos recolhimentos de contribuição previdenciária…
20 de janeiro de 2023 em Imprensa
Alterações Tributárias – Créditos de PIS/COFINS não cumulativos, Denúncia Espontânea Extraordinária, Retorno do Voto de Qualidade e Novo Piso para…
17 de janeiro de 2023 em News Tributário
AFRMM – Desconto nas Alíquotas – Decreto 11.321/2022 Em continuidade às alterações tributárias trazidas no final de 2022 (News Tributário…
10 de janeiro de 2023 em News Tributário
Em 2022, mudanças na composição das turmas da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e no voto…
6 de janeiro de 2023 em Imprensa
PIS/COFINS Não Cumulativo – Receitas Financeiras – Redução de Alíquotas pelo Decreto n. 11.322/2022 Publicado em edição extraordinária do Diário…
2 de janeiro de 2023 em News Tributário
Em artigo publicado no Migalhas, nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis e a advogada associada Cristina Caltacci discorrem sobre a não incidência do ISS sobre…
29 de dezembro de 2022 em Imprensa