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STJ

07/02/2023  1ª Turma  Tema: Possibilidade ou não do redirecionamento da execução fiscal ser determinado de ofício pelo magistrado, sem requerimento…

1 de fevereiro de 2023 em STJ

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STF

Tema: Exigibilidade da contribuição devida à COFINS sobre os valores recebidos a título de prêmios de seguro por instituição seguradora…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

Tema: Depósitos Judiciais – Utilização de depósitos judiciais para pagamento de obrigações do Poder Executivo ADI 5365 – PGR –…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

Tema: Constitucionalidade da lei que delega à esfera administrativa, para efeito de cobrança do IPTU, a avaliação individualizada de imóvel…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

Pauta virtual – Plenário  10/02/2023 a 17/02/2023 Tema: Definição, como prestação de serviço sujeita a ISSQN, de atividades de cessão…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

15/02/2023 Tema: Quórum necessário à modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão geral…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

Tema: Constitucionalidade de artigos do CPC/2015 ADI 5492 – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Dias…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

08/02/2023 Tema: Saber se são constitucionais as regras de competência estabelecidas pelo novo CPC relativas às execuções fiscais e aos…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

02/02/2023 Tema: Constitucionalidade das contribuições à seguridade social, a cargo do empregador produtor rural, pessoa jurídica, incidente sobre a receita…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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STF

Tema: Saber se as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso fazem cessar os efeitos futuros da coisa julgada…

1 de fevereiro de 2023 em STF

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