News

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ Tema: Relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, por decorrência de posterior manifestação…

10 de fevereiro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento

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Imposto de Renda 2023: quais documentos preciso para fazer a declaração?

Com a temporada do Imposto de Renda 2023 se aproximando, nossa advogada tributarista Giuliana Burger falou ao InfoMoney sobre os documentos que o contribuinte…

7 de fevereiro de 2023 em Imprensa

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News Tributário Nº 794

MP nº 1.159/2023 – Exclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS e COFINS na sistemática não cumulativa Conforme…

7 de fevereiro de 2023 em News Tributário

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Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar a uma empresa para adiar para abril o aumento das alíquotas de…

6 de fevereiro de 2023 em Imprensa

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News Tributário Nº 793

SD COSIT nº 1/2022 e o Racional da RFB na Dedutibilidade de Tributos, Multas e Juros Moratórios Em 21 de…

6 de fevereiro de 2023 em News Tributário

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Os avanços e desafios da proteção de dados

Nosso sócio de direito digital e proteção de dados, Laércio Sousa, publicou no LexLatin artigo com reflexões sobre os desafios…

1 de fevereiro de 2023 em Imprensa

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STJ

28/02/2023  1ª Turma Tema: ISS – Direito à alíquota fixa, ainda que haja limitação da responsabilidade dos sócios REsp 2002966…

1 de fevereiro de 2023 em STJ

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STJ

14/02/2023  1ª Turma Tema: ITBI sobre as operações de integralização de imóveis AREsp 1492971 – MAIS SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO…

1 de fevereiro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Cabimento de ação rescisória visando desconstituir ação coletiva quando houver mudança de jurisprudência AR 6015 – FAZENDA NACIONAL x…

1 de fevereiro de 2023 em STJ

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STJ

08/02/2023  1ª Seção Tema: Legitimidade do SENAI para fiscalizar, arrecadar e cobrar a contribuição adicional a si destinada, após o…

1 de fevereiro de 2023 em STJ

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