ANPD aprova regulamento de dosimetria e aplicação das sanções administrativas No dia 27/02/2023, foi publicado o Regulamento de Dosimetria e…
28 de fevereiro de 2023 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
O Broadcast Legal, do Estadão, entrevistou nosso sócio Cesar Amendolara, da área de direito societário e M&A, sobre as repercussões…
27 de fevereiro de 2023 em Imprensa
Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico – Prazo para Bancos e demais Instituições Financeiras expira em 17/05/2023 Conforme noticiado no News…
24 de fevereiro de 2023 em News Tributário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 01/2023 acerca de temas relevantes, organizados por setor…
24 de fevereiro de 2023 em News CARF
CIPA e as novas regras para combate ao Assédio Sexual De acordo com a Lei nº 14.457/22, que criou o…
23 de fevereiro de 2023 em News Trabalhista e Previdenciário
CVM edita novo marco regulatório para assessores de investimento A CVM promoveu alterações na regulação aplicável aos assessores de investimento,…
14 de fevereiro de 2023 em News Mercado de Capitais
CNM pede que a Suprema Corte prossiga com a análise de mérito sobre a inconstitucionalidade da LC nº 157/2016 A…
14 de fevereiro de 2023 em News Tributário
Empresas têm ido à Justiça, desde o início do ano, para fazer valer a redução de 50% nas alíquotas de…
14 de fevereiro de 2023 em Imprensa
Tema: Cabimento de ação rescisória visando desconstituir ação coletiva quando houver mudança de jurisprudência AR 6015 – FAZENDA NACIONAL x…
10 de fevereiro de 2023 em STJ