TST reconhece direito de compra de ações por empregado demitido 18 de janeiro de 2016 O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado, aduzindo que o mesmo tem direito de comprar ações da sua antiga empregadora, por ter sido demitido antes […]
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Leia maisParcelamento ITCMD, IPVA, Multas e Taxas do Estado de São Paulo 12 de janeiro de 2016 Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.789, de 08 de janeiro de 2016, o qual reabre até o dia 29 de fevereiro de 2016 o prazo para adesão ao […]
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Leia maisFonte: Estadão 11 de janeiro de 2016 Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola*, Advogado Associado V&G. Até agora, a Operação Lava-Jato tem se destacado na elucidação de crimes relacionados com desvios de verbas provenientes de obras públicas e contratações de empresas estatais. Você já viu esse filme diversas vezes. De um lado, está uma construtora […]
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Leia maisRedução na Base de Cálculo – Softwares – ICMS/Confaz 29 de dezembro de 2015 Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o Convênio ICMS nº 181, de 28 de dezembro de 2015, o qual autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, […]
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