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Os brasileiros presos no Brasil que não temem o vírus, mas o leão

Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende foram entrevistadas pela revista VEJA sobre uma situação inusitada que surgiu em meio à pandemia do novo coronavírus. Muitos brasileiros que moram em outros países, mas estavam de visita ao Brasil, não conseguiram ainda voltar à nação onde residem, devido à proliferação da Covid-19 no Brasil. Assim, passaram a correr o risco de […]

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RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a remuneração. Tema 72 da repercussão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta terça-feira (04), a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, prevista […]

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