Empresa sem empregado não deve pagar contribuição sindical patronal 07 de abril de 2016 Em julgamento realizado em 07/04/2016 a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos em recurso de revista, entendendo que a cobrança da contribuição sindical patronal, prevista nos artigos 578, 579 e […]
Leia maisVelloza & Girotto participa do 4º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit Guilherme Cooke, sócio responsável pelas áreas de Mercado de Capitais, Compliance e Planejamento Patrimonial do Velloza & Girotto Advogados será um dos palestrantes do 4º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit, realizado pela LEC e pela Thomson Reuters, nos dias […]
Leia maisUso do FGTS como garantia para consignados 01 de abril de 2016 Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) na última quarta-feira a Medida Provisória nº 716, de 29 de março de 2016 (“MP 719/2016”) que, dentre outros assuntos, altera a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre […]
Leia maisFonte: G1 Economia 30 de março de 2016 Entrevista com Dr. Luiz Eduardo Girotto, Sócio V&G. Para relator, alíquota adicional de 2,5% sobre salários é constitucional. Defesa de banco contestou diferenciação com demais tipos de empresas. Por Renan Ramalho O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (30) recurso de um banco privado que contestava uma alíquota […]
Leia maisImposto de Renda – Pessoa Física – Ganho de Capital – Majoração da Alíquota 21 de março de 2016 Foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2016 a Lei nº 13.529 que, alterando o disposto no artigo 21 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, majorou as […]
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Leia maisFonte: StartSe 11 de março de 2016 Embarcar nessa empreitada não é uma atividade para amadores Por Diego Nabarro Investir em startups é uma atividade complexa. Seja na inovação em software ou hardware, apostar no desenvolvimento de modelos de negócio disruptivos demanda expertise e experiência no mercado específico e, porque não, um pouco de fé. […]
Leia maisProrrogação da Licença Paternidade 10 de março de 2016 Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”), que trouxe como principal mudança a prorrogação […]
Leia maisFonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A realidade bateu à porta da matemática. A expressão ‘dilema do prisioneiro’ nasceu há 70 anos nas hostes dos matemáticos de teoria dos jogos para exemplificar um tipo de modelo de colaboração interpessoal (ou melhor, falta de colaboração) […]
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