Novas normas regulamentam a função de vigilância do BACEN sobre o SPB 03 de outubro de 2018 Foram publicadas, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 01.10.2018, pelo Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (DEBAN) do Banco Central do Brasil (“BACEN”), as Cartas Circulares nº 3.910 e 3.911, ambas de […]
Leia maisFazenda de São Paulo inicia implantação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes” 02 de outubro de 2018 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) publicou a Resolução nº 105, de 27 de setembro de 2018, que dispõe acerca da implantação gradual do sistema de classificação dos contribuintes de […]
Leia maisAlgumas questões relevantes, em matéria tributária, estão em pauta neste mês de outubro perante as Cortes Superiores. Nesta edição, o Velloza em Pauta destaca o julgamento do Tema 884 da Repercussão Geral perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a imunidade tributária recíproca em relação ao IPTU incidente sobre bens imóveis integrados ao Programa […]
Leia maisCâmbio – Nova forma de transferência de recursos oriundas do exterior 26 de setembro de 2018 O Banco Central do Brasil (“BCB”) editou uma nova regra que passa a permitir, a partir da entrada em vigor do referido normativo, que recursos enviados do exterior para pessoas físicas sejam creditados na conta corrente do destinatário diretamente […]
Leia maisPrazo para Atualização de Informações perante o BACEN 25 de setembro de 2018 Informamos que, de acordo com a Circular do Banco Central do Brasil (“BCB”) nº 3.689, de 16.12.2013, conforme alterada (“Circular 3689”), as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto que possuam ativos ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250 milhões devem prestar 4 […]
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