Incidência de IRRF sobre Rendimentos Pagos, Creditados, Empregados, Entregues ou Remetidos ao Exterior 26 de janeiro de 2016 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) de hoje (26.01.2016) a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.611, de 26.01.2016 (“Instrução Normativa nº 1.611/2016”), que regulamenta a incidência do Imposto de Renda Retido […]
Leia maisFonte: Valor Econômico 19 de janeiro de 2016 Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Luciana Seabra Aos poucos, um tema que sempre foi tabu no Brasil começa a ser posto na mesa dos serviços de gestão de fortuna e escritórios de direito: dinheiro não declarado no exterior. Falar sobre o assunto ficou mais […]
Leia maisFonte: Migalhas Artigo escrito por Fabio Paré Tupinambá, Advogado Associado V&G. Por hora a transação tributária no âmbito Federal não é possível, o que revela a dispensa da audiência de conciliação e mediação. A leitura do novo CPC (lei 13.105/15) revela uma inclinação para que se dê audiência de conciliação ou de mediação (entre outros […]
Leia maisTST reconhece direito de compra de ações por empregado demitido 18 de janeiro de 2016 O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado, aduzindo que o mesmo tem direito de comprar ações da sua antiga empregadora, por ter sido demitido antes […]
Leia maisContribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Alterações 13 de janeiro de 2016 Em linha com o V&G News n° 314, de 30 de novembro de 2015, o qual tratou da Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, que, dentre outras disposições, majorou as alíquotas da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta […]
Leia maisICMS / SP – Operações com Softwares 13 de janeiro de 2016 Em linha com o V&G News n° 318, de 09 de dezembro de 2015, referente ao Decreto n° 61.522, de 29 de setembro de 2015, o qual revogou o Decreto n° 51.619, de 27 de fevereiro de 2007, alterando a base de cálculo […]
Leia maisFim da Isenção de IRRF para Gastos no Exterior 13 de janeiro de 2016 A partir de 1º de janeiro de 2016, deixou de vigorar a isenção de que trata a Instrução Normativa nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011 (“IN nº 1.214/2011”), a qual regulamenta a isenção do Imposto de Renda Retido na […]
Leia maisParcelamento ITCMD, IPVA, Multas e Taxas do Estado de São Paulo 12 de janeiro de 2016 Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.789, de 08 de janeiro de 2016, o qual reabre até o dia 29 de fevereiro de 2016 o prazo para adesão ao […]
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