News Tributário Nº 621
06 . 11 . 2020 ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A(S) MATÉRIA(S) AQUI VEICULADA(S).
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Carf julgará tributação de receitas de aplicações de recursos próprios
03 . 11 . 2020Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre o julgamento que irá acontecer na Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que discutirá a questão de tributação de receitas financeiras. Os conselheiros vão analisar a incidência de Cofins sobre receitas financeiras decorrentes de recursos próprios — que não são provenientes da atividade de […]
Leia maisVelloza Advogados Associados anuncia líder para as áreas de Direito Digital e LGPD
03 . 11 . 2020A chegada do nosso sócio Laércio Sousa é destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Laércio é responsável por liderar as áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O advogado comentou sobre a expectativa em atender à crescente demanda dos clientes do escritório. “Esperamos ajudar os clientes na construção de programas […]
Leia maisCarf cancela multa com base em nova norma
30 . 10 . 2020Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a decisão da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que, pela primeira vez, deu razão ao contribuinte em um caso de empate. Com isso, mudou um entendimento que se repetia em várias decisões: a incidência concomitante de multa isolada […]
Leia maisVelloza Ata de Julgamento
30 . 10 . 2020REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio de valores da conta bancária da executada em momento prévio à citação Nesta terça-feira, dia 27, a 2ª Turma do STJ, julgando recurso especial interposto pela Fazenda Nacional, manteve o entendimento adotado pelo TRF5 no sentido […]
Leia maisNews Bancário Nº 620
27 . 10 . 2020SANDBOX BACEN: 5 Pontos que Você Precisa Saber 1) O que é o Sandbox? ⇒ ambiente único para a execução de projetos sob a competência CMN e Bacen ⇒ base regulatória: Resolução CMN nº 4865 e Resolução BCB nº 29 2) Objetivos ⇒ estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio […]
Leia maisBanca Velloza Advogados Associados tem novo sócio de proteção de dados
27 . 10 . 2020A chegada de nosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados, foi destaque na coluna “Mercado Jurídico”, de Sérgio Rodas, na Revista Consultor Jurídico (ConJur). Confira: https://lnkd.in/g5yb7uq
Leia maisNews Tributário Nº 619
23 . 10 . 2020Lei do Estado de São Paulo revoga benefício do IPVA para locadoras de veículos No último dia 15 de outubro o Estado de São Paulo publicou a edição na Lei n. 17.293/20, estabelecendo medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. Dentre os diversos dispositivos da nova norma, chama a atenção a […]
Leia maisQuestões tributárias e trabalhistas ficam de fora do marco legal de startups
21 . 10 . 2020Nossa sócia Adriana Piraíno Sansiviero foi entrevistada pela Folha de S.Paulo sobre o texto que o governo apresentou na terça-feira (20) ao Congresso para criação do marco legal das startups. O principal objetivo da medida é fomentar o ecossistema de startups no Brasil, a partir da desburocratização de processos e do aumento da segurança jurídica […]
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