V&G News Nº 139
29 . 09 . 2011Recurso Especial repetitivo nº1227133 Não incidência do IR sobre os juros de mora Leia o artigo completo Clique aqui
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Brazil Amends Tax Treatment of Derivatives
26 . 09 . 2011Fonte: Tax Analysts by Rubens Velloza and Ramon Tomazela Brazil has established new rules for the financial transactions tax (IOF) as it applies to bonds and securities transactions (IOF-TVM) levied on derivatives contracts. Decree 7,563/11 of September 15 amends Decree 6,306/07 (Dec. 14, 2007), or RIOF, which consolidates and regulates the general IOF rules. The […]
Leia maisV&G News Nº 138
21 . 09 . 2011Alterações na hipótese de incidência do IOF/TVM sobre contratos de derivativos – Decreto nº7.563/2011 Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisV&G News Nº 137
21 . 09 . 2011Declaração de Capitais Estrangeiros no país 2011 – DCEP Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisPatrimônio fermentado
06 . 09 . 2011Fonte: Valor Econômico Por Guilherme Meirelles | Para o Valor, de São Paulo Nunca foi tão positivo o mercado para os profissionais dispostos a atender as demandas dos milionários brasileiros. De acordo com estudo produzido pela Merrill Lynch Global Wealth Management e pela consultoria Capgemini, o Brasil fechou o ano de 2010 com 155,4 mil […]
Leia maisImposto de Renda entra no cálculo da contribuição paga sobre royalties
05 . 09 . 2011Fonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio | De São Paulo O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de royalties entra na base de cálculo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – tributo que deve ser recolhido sempre que for feita uma remessa […]
Leia maisV&G News Nº 136
09 . 08 . 2011Parecer normativo (“PN”) da receita do Brasil (“RFB”) nº01, de 29 de julho de 2011 (“PN RFB nº01/2011”) Leia o artigo completo Clique aqui
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02 . 08 . 2011Fonte: Consultor Jurídico Rastros da desmutualização Por Alessandro Cristo Quando, em 2007, as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos para se tornarem empresas, a decorrente desmutualização chamou a atenção do fisco. Da noite para o dia, títulos dessas entidades — que eram isentas de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre […]
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01 . 08 . 2011VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS Banking growth from strong tax base Established: 1993 Partners: 14 Lawyers: 52 For the first five years of its existence, Velloza, Girotto was a tax firm of fair renown, but over the last ten years it has expanded its corporate practice significantly, particularly in M&A, with a strong cadre […]
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