STJ Julga INSS Sobre Verbas Trabalhistas 26 de março de 2014 Em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2014, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) acordou, por maioria, pela incidência da contribuição previdenciária (“INSS”) sobre salário maternidade, e, por unanimidade, afirmou a incidência […]
Leia maisCorreio Braziliense 17 de março de 2014 Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MATÉRIAS AQUI VEICULADAS DEVERÃO SER DIRIGIDAS AO V&G.
Leia maisUniverso Postalis São Paulo – 12 de março de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MATÉRIAS AQUI VEICULADAS DEVERÃO SER DIRIGIDAS AO V&G.
Leia maisDCI 06 de março de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros, advogada V&G.
Leia maisConsultor Jurídico e Brasil Econômico 05 de março de 2014 Artigo escrito por Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros é advogada do Velloza e Girotto Advogados Associado Em 2013, a OGX viu seus papéis despencarem na BM&FBovespa em virtude de divulgações de fatos relevantes sobre negócios, atos e fatos que, ao final, se revelaram diversos daquilo […]
Leia maisFazenda regulamenta o oferecimento de seguro garantia em execução fiscal e parcelamento administrativo 05 de março de 2014 Em 05/03/2014 foi publicada no D.O.U. a Portaria PGFN nº 164/2014, a qual, revogando a Portaria PGFN nº 1.153 de 13/08/2009, passou a regulamentar o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e […]
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Leia maisDeclaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 24 de fevereiro de 2014 A DIRPF 2014/2013 deverá ser entregue à Receita Federal do Brasil (“RFB”) no período de 6 de março a 30 de abril de 2014 por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2014, disponível no site da […]
Leia maisValor Econômico São Paulo – 13 de fevereiro de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a Receita Federal de cobrar pelos selos de controle do IPI de fabricantes das chamadas “bebidas quentes” – como cachaça e uísque. […]
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