Fonte: Valor Econômico Por Bárbara Pombo | De Brasília Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as remessas de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras sem representação no Brasil. A decisão foi unânime. Ao julgar […]
Leia maisFonte: IFRL By Fernanda Calazans and Leonardo Andrade Velloza & Girotto Advogados Banks are a significant presence among non-resident investors in the Brazilian financial and capital markets under National Monetary Council Resolution 2,689/2000. Many of them trade in local over-the-counter (OTC) derivatives and, likewise non-bank investors, income made thereunder is subject to withholding tax at […]
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Leia maisFonte: Valor Econômico Data: 25 de abril de 2012 A legislação tributária brasileira gera no investidor internacional que pretende aqui se instalar, uma grande preocupação: entender os meandros de uma complexa operação que envolve diversas esferas de tributos. É o que afirmam os advogados tributaristas Fernanda Calazans, sócia do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados e Alexandre […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Data: 24 de abril de 2012 Por Luciana Seabra | De São Paulo As pessoas foram convidadas a se cadastrar em um site restrito, similar à página de um banco. Por e-mail, elas receberam a convocação para a próxima assembleia. Com login e senha, debateram os temas da pauta por 15 dias […]
Leia maisMP nº 563/2012: Alteração das regras de preços de transferência Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisVELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS Noted tax team with corporate forays Established: 1993 Partners: 12 Total lawyers: 40 Velloza & Girotto Advogados started life as a tax firm, and it remains the foundation of its practice, with a notable reputation and client list in the field. More recent moves into the corporate and finance spheres had […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Data: 12 de abril de 2012 Por Luciana Seabra | De São Paulo O consultor da Vivo Paulo Arcara (à esquerda) recebeu orientação do contador Fernando Henrique Garcia, da empresa americana H&R Block, para fazer a declaração do imposto de renda Aos 50 anos e com uma passagem pela malha fina da […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Uma resolução do Banco Central que passou a valer em janeiro deste ano tem tirado o sono de executivos do mercado financeiro na hora de enfrentar o Leão. A resolução 3921 determina que 40% da remuneração variável de administradores de instituições financeiras seja dividida em um período de pelo menos três anos. […]
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