Instrução Normativa nº 1.396/2013 Novas Regras ao Processo de Consulta relativo à Interpretação da Legislação Tributária e Aduaneira e à Classificação de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio 24 de setembro de 2013 A Secretaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) emitiu a Instrução Normativa nº 1.396, de 16/09/2013 (“Instrução Normativa […]
Leia maisConsultor Jurídico São Paulo – 22 de setembro de 2013 O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (Lacca) como um dos principais líderes na área de fusões e aquisições e Direito Societário na América Latina. Participaram da votação advogados de diversas […]
Leia maisValor Econômico São Paulo – 12 de setembro de 2013 Entrevista com Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G Por Bárbara Pombo | De Brasília Advogada Valdirene Lopes Franhani: há chances de o Supremo Tribunal Federal analisar a questão. Um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve desestimular o interesse das empresas pelo Refis da Crise, […]
Leia maisMonitor Digital 11 de setembro de 2013 Artigo de José Carlos Mota Vergueiro e Michelle Rosa Ferreira – Sócio e Advogada V&G OPINIÃO DO ESPECIALISTA Decorrido pouco mais de um ano da eficácia da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº. 3.921/10, a qual dispôs sobre a política de remuneração de administradores de instituições financeiras […]
Leia maisSuspensão do IPI nas Importações por Encomenda – Novo Entendimento da RFB 09 de setembro de 2013 Em julho deste ano, a Coordenação-Geral de Tributação (“Cosit”) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Divergência nº 10, de 15 de julho de 2013, esclarecendo que a pessoa jurídica importadora que opera […]
Leia maisLeonardo Augusto Andrade, Sócio V&G, é o autor do artigo “Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras”, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário, nº 216, Setembro/2013.
Leia maisPrincipais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro • Vale-cultura • Disputa sobre PIS tem repercussão geral reconhecida Legislação Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do Banco Central do Brasil O Banco Central do Brasil e a Advocacia-Geral da União publicaram no Diário […]
Leia maisFCI – Ratificação do Convênio ICMS nº 88 19 de agosto de 2013 O Convênio ICMS nº 88 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou alguns procedimentos a serem observados para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais de produtos importados, entrou em vigor no dia 16 de agosto com a publicação […]
Leia maisPortal IG 14 de agosto de 2013 A proteção de patrimônios familiares será tema do seminário promovido pelo Fórum CEBEFI no próximo dia 22, em São Paulo. Com o objetivo de esclarecer os instrumentos jurídicos legais para evitar perdas patrimoniais pessoais, o evento terá participação da advogada especialista em Direito Empresarial e Tributário, Monique Haddad […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
