Principais Destaques • Investimentos em Coligadas e Controladas • Microcrédito • Procedimento de Verificação de Origem não Preferencial Legislação Investimentos em Coligadas e Controladas A Comissão de Valores Mobiliários publicou no Diário Oficial da União, de 05 de outubro de 2012, a Deliberação nº 688 aprovando e tornando obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento […]
Leia maisParcelamento de débitos fiscais de ICMS Recentemente, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo editaram a Resolução Conjunta n° 02, publicada em 16 de outubro de 2012, que versa sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre […]
Leia maisFonte: O Estado de S. Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, Responsável pela área de Fusões e Aquisições. Desaceleração da economia pode estar ajudando a aumentar o número de negócios por causa da queda no valor das companhias Fernando Dantas – Rio A desaceleração da economia brasileira pode estar estimulando as operações de […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por De São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) proferiu as primeiras decisões de mérito que determinam o pagamento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o suposto ganho de capital que corretoras […]
Leia maisEntrevista com Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. Consultor Jurídico São Paulo Por Lívia Scocuglia Por ser especial, norma internacional que evita bitributação entre países deve prevalecer sobre lei interna que regula o Imposto de Renda. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça ao determinar que a Companhia Petroquímica do Sul (Copesul) não é obrigada a […]
Leia maisLeia o artigo completo Clique aqui
Leia maisFonte: Latin Lawyer Thursday, 20th September 2012 by Rachel Hall Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados has helped private equity investor Actis Fund make an investment in Editora CNA Cultural Norte Americano, a Brazilian language teaching company. Velloza & Girotto Advogados Associados advised Editora CNA for the deal, which was signed on 5 September […]
Leia maisLei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 – Conversão da medida provisória nº563, de 03 de abril de 2012 Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisLeia o artigo completo Clique aqui
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
