Valor Econômico Entrevista com o Dra. Monique Haddad Knochelman Azevedo, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo José Augusto Miranda, do HSBC: “Os EUA são bem rigorosos com a documentação exigida [para abertura de conta]” No primeiro dia após o resultado das eleições, quando abriu seu computador pela manhã, Octavio Cardoso, vice-presidente […]
Leia maisRecentes Manifestações da RFB 04 de novembro de 2014 Foram publicados no Diário Oficial da União (“DOU”) da última quinta-feira (30.10) alguns atos normativos e interpretativos, por meio dos quais as Autoridades Fiscais Brasileiras estabeleceram/esclareceram alguns pontos da atual legislação tributária. I. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.502, de 29.10.2014 Por meio […]
Leia maisPortaria PGFN/RFB Nº 1751, de 02 de outubro de 2014 03 de novembro de 2014 Entra em vigor, na presente data, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1751, de 02 de outubro de 2014.Nos termos da referida Portaria, a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente […]
Leia maisContribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) atual Risco Ambiental do Trabalho (RAT) – Aspectos Atuais e Relevantes 31 de outubro de 2014 Após reconhecer a desnecessidade de veiculação através de Lei Complementar, bem como afastar a alegação de violação aos princípios da legalidade e isonomia pela definição, através de decreto, dos conceitos […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, em processo judicial envolvendo Estado, município ou União, os honorários devidos a advogado podem ser separados do restante a ser recebido pela parte e pagos por meio de requisição de […]
Leia maisRescisória não serve para uniformização de jurisprudência, segundo o STF 23 de outubro de 2014 Na sessão plenária de 22/10/14, o Supremo Tribunal Federal, ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário nº 590.809, sob a égide da Repercussão Geral, firmou a tese segundo a qual decisões/acórdãos transitados em julgado fundamentados em corrente jurisprudencial majoritária existente […]
Leia maisCircular BACEN nº 3.724/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento 21 de outubro de 2014 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”), do dia 17.10.2014, a Circular BACEN nº 3.724, de 15 de outubro de 2014(“Circular nº 3.724/2014”), a qual prorroga os prazos para encaminhamento de pedido de autorização para funcionamento ou […]
Leia maisCVM altera normas para Cadastro de Clientes 21 de outubro de 2014 Em 16 de outubro de 2014 a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução n.º 553/14 (“ICVM 553/14”), a qual altera algumas regras da Instrução CVM n.º 301/99 (“ICVM 301/99”) que trata da identificação, do cadastro, do registro, das operações, da comunicação, […]
Leia maisDecreto nº 8.325/2014: Alterações no Regulamento do IOF 13 de outubro de 2014 Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) do dia 08.10.2014 o Decreto nº 8.325, de 07.10.2014 (“Decreto nº 8.325/2014”), que (i) alterou os artigos 8º e 32 do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007 (“Decreto nº 6.306/2007”), que regulamenta o Imposto sobre Operações de […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
