V&G News Nº 142
16 . 11 . 2011Definição de projetos prioritários para efeito da tributação especial do imposto de renda sobre rendimentos de debêntures, prevista no art.2º da lei nº 12.431, de 24/06/11 Leia o artigo completo Clique aqui
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V&G News Nº 141
11 . 11 . 2011Da possibilidade de amortização de débitos parcelados no REFIS da crise com créditos provenientes de precatório federal Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisV&G News 170 – 24 de outubro a 04 de novembro de 2011
04 . 11 . 2011Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisV&G News Nº 140
01 . 11 . 2011Prorrogação de prazo – Declaração de Capitais estrangeiros no país 2011 (DCEP) Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisBrazil’s antitrust overhaul: less deals reviewed, more could be blocked
20 . 10 . 2011Fonte: IFLR Ryan Bolger – October 20, 2011 Fewer deals will face antitrust review under Brazil’s long-awaited antitrust bill, expected to soon be signed into law. But a larger number could be blocked. The country’s Chamber of Deputies approved the bill on October 5 and it now only needs to be signed into law by […]
Leia maisLei de terras a estrangeiros afeta crédito agrícola
13 . 10 . 2011Fonte: Reuters Por Marcelo Teixeira SÃO PAULO (Reuters) – A restrição legal instituída no Brasil contra a compra de terras por estrangeiros está afetando grandes operações de crédito agrícola de bancos com controle no exterior nos casos em que os contratos envolvem o registro de fazendas como garantia. Empréstimos de centenas de milhões de reais […]
Leia maisBrazil’s antitrust agency picks up power, pace
11 . 10 . 2011Fonte: The Guardiam By Brad Haynes and Raymond Colitt SAO PAULO/BRASILIA, Oct 11 (Reuters) – An overhaul of Brazil’s antitrust regulator has given the agency more authority and shorter deadlines, reducing uncertainty that has hung over merger activity in Latin America’s largest economy. Brazil was the third hottest emerging market for mergers and acquisitions during […]
Leia maisV&G News Nº 139
29 . 09 . 2011Recurso Especial repetitivo nº1227133 Não incidência do IR sobre os juros de mora Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisBrazil Amends Tax Treatment of Derivatives
26 . 09 . 2011Fonte: Tax Analysts by Rubens Velloza and Ramon Tomazela Brazil has established new rules for the financial transactions tax (IOF) as it applies to bonds and securities transactions (IOF-TVM) levied on derivatives contracts. Decree 7,563/11 of September 15 amends Decree 6,306/07 (Dec. 14, 2007), or RIOF, which consolidates and regulates the general IOF rules. The […]
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