FGTS – Lei Complementar nº 110/2001 13 de junho de 2014 Como amplamente divulgado pelos meios de comunicação, foi vetado pelo Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar nº 200/2012, o qual trazia em seu bojo proposta para estabelecer prazo para a extinção da contribuição veiculada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001. […]
Leia maisBrasil Econômico Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MATÉRIAS AQUI VEICULADAS DEVERÃO SER DIRIGIDAS AO V&G.
Leia maisDecreto nº 8.263/2014: Redução do Prazo Médio Mínimo de Contratação de Empréstimos Externos 06 de junho de 2014 Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (04.06.2014) o Decreto nº 8.263, de 03.06.2014 (“Decreto nº 8.263/2014”), que alterou o artigo 15-A do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007 (“Decreto nº 6.306/2007”), […]
Leia maisLeis e Negócios A advogada da área tributária do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, Monique Haddad Knochelmann Azevedo, foi nomeada pela publicação londrina ‘Lawyer Monthly Magazine’ ao ‘Women in Law Awards 2014’, que identificou ao redor do mundo as mais influentes profissionais de todas as áreas do Direito em suas respectivas jurisdições.
Leia maisO Globo 04 de junho de 2014 Sistema de pagamento pode falhar e o consumidor só perceber quando tem luz ou telefone cortados Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio da área civil e comercial V&G por Mario Russo No dia do vencimento da fatura, nenhuma preocupação com o pagamento. O débito automático em conta corrente […]
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Leia maisIsto é Dinheiro São Paulo – 18 de maio de 2014 Entrevista com Luiz Eduardo de Castilho Girotto, sócio V&G Duas décadas depois da morte de Ayrton Senna, o personagem Senninha, inspirado na figura do tricampeão da Fórmula 1, é alvo de disputa judicial. A ação é movida pelo designer Rogério Martins, que reivindica uma […]
Leia maisProgramas de Parcelamento/SP – ICMS, IPVA, ITCMD 15 de maio de 2014 Ontem (14), o governador do Estado de São Paulo tornou publico dois importantes diplomas legais, por meios dos quais instituiu novo Programa Especial de Parcelamento (“PEP”) e regulamentou o Programa de Parcelamento de Débitos (“PPD”), o qual havia sido instituído há, aproximadamente, 1 […]
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