Solução de Divergência COSIT nº 09/2016: Alteração de Entendimento com relação à incidência de IOF/Crédito nas Operações de Cessão de Crédito com Coobrigação 14 de outubro de 2016 Foi publicada hoje a Solução de Divergência da Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) nº 09, de 23.09.2016 (“SD COSIT nº 09/2016”), que alterou entendimento acerca da incidência do Imposto sobre Operações […]
Leia maisFonte: Valor Econômico 29 de setembro de 2016 Artigo escrito pelos Drs. Luiz Eduardo de C. Girotto e Leonardo A. Andrade, Sócios V&G. Nos tempos atuais, houve um aumento significativo na inadimplência, obrigando as instituições financeiras a aumentar a provisão para crédito de liquidação duvidosa (PCLD). Apenas para citar dois exemplos, o Banco do Brasil […]
Leia maisFonte: JOTA 27 de setembro de 2016 Entrevista com Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) arranjou um “jeitinho” para aceitar um recurso da Fazenda Nacional à última instância do tribunal administrativo. O colegiado entendeu como regular o ajuizamento de um recurso antes da publicação de […]
Leia maisNão incide PIS/COFINS sobre a receita apurada por Banco Comercial na venda de ações da Bovespa Holding S.A e da BM&F S.A oriundas da desmutualização da Bovespa e da BM&F 21 de setembro de 2016 Em recente julgamento de caso sob o nosso patrocínio, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho […]
Leia maisComentários às ICVMs nº 578 e 579 de 30/08/2016 13 de Setembro de 2016 Em 30 de agosto de 2016, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou as Instruções n. 578 e 579, alterando os regimes operacionais e contábeis dos Fundos de Investimento em Participações. A sensibilidade das alterações e a profundidade da reforma exigem […]
Leia maisFonte: Valor Econômico 13 de setembro de 2016 Entrevista com Guilherme Cooke e Elisa Henriques, Sócio e Associada V&G. Por Adriana Cotias e Toni Sciarretta Quando o aplicador escolhe seus fundos de investimentos, além de composição das carteiras, risco, taxa de administração e regras de liquidez ou carência, uma questão adicional deveria constar no rol […]
Leia maisSentença da Justiça Federal de São Paulo reafirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras 30 de agosto de 2016 A 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo reafirmou o entendimento externado em julho de 2015 (V&G News 295 – Anexo), no sentido de que não incidem as […]
Leia maisMudança nos Trâmites de Legalização de Documentos 15 de agosto de 2016 Em 14 de agosto de 2016 entrou em vigor, no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (“Convenção da Apostila”), promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016. A Convenção da Apostila simplifica o […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer 11 August 2016 by Vincent Manancourt Brazilian law firms Inglez, Werneck, Ramos, Cury, Francolin Advogados and David e Aniceto Advogados have added partners to their labour practices, an in-demand area for Brazil’s legal market following months of growing unemployment. Haroldo Almendro, Renata Antiquera, Louise Bosschart, Luiz Alouche and Leandro Vilarinho Luiz Fernando Alouche, 39, will […]
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