Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a regra recente que permitiu a realização de assembleias de debenturistas de forma digital, devido à pandemia do novo coronavírus. Editada na semana passada, a regra da Comissão de Valores Mobiliários, a instrução 625, vai permitir acelerar a repactuação de dívidas das companhias, aponta o […]
Leia maisNosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado por Danilo Limoeiro, da Turivius, sobre a adoção de novas tecnologias pelo Velloza. Coordenador do Comitê de Inteligência Artificial do nosso escritório, ele falou sobre como as novas tecnologias mudam o papel do advogado, mesmos daqueles no início de carreira, deu dicas sobre como planejar a avaliação […]
Leia maisSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AREsp nº 1150353/SP – ONYX EQUITY MANAGEMENT GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Não incidência do ISS sobre as receitas de exportação de serviços de gestão de fundo do investimento estabelecido no exterior Pedido de vista interrompeu, nesta terça-feira, a análise […]
Leia maisSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1618897/RJ – ALCATEL-LUCENT SUBMARINE NETWORKS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Saber se incide IRRF sobre os valores que pessoa jurídica brasileira remete ao exterior para pagar serviços a pessoa jurídica estrangeira sem estabelecimento no Brasil. Nesta terça-feira, dia 19, a 1ª Turma […]
Leia maisAcórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros CONTRIBUIÇÃO […]
Leia maisPrograma Concilia Rio 2020 – Anistia de Débitos Tributários – Lei Municipal nº 6.740/2020 e Decreto Municipal nº 47.419/2020 Foi publicada, em 11/05/2020, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a Lei Municipal nº 6.740 de 08 de maio de 2020, que autoriza a reabertura do Programa Concilia Rio (criado pela Lei Municipal […]
Leia maisJUCESP RESTABELECE OS SERVIÇOS PRESENCIAIS A JUCESP retomou, em 12 de maio de 2020, o atendimento presencial para arquivamento de atos societários. O protocolo de documentos poderá ser realizado “via Delivery”, mediante o envio dos documentos à sede da JUCESP por meio dos Correios, ou pelo “Drive-Thru” com a entrega dos documentos via malote, mediante […]
Leia maisREsp 133069/SC – FAZENDA NACIONAL x PARIZOTTO PARIZOTTO E COMPANHIA LTDA – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Direito de deduzir a diferença relativa a correção monetária do balanço do ano de 1990. Nesta terça-feira, a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, reformou o acórdão do TRF4 que havia autorizado a contribuinte a proceder à recomposição […]
Leia maisPortaria nº 201/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do vencimento dos parcelamentos administrados pela RFB e PGFN No dia 11 de maio de 2020 foi publicada a Portaria n° 201/2020 do Ministério da Economia, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Receita […]
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