Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego do Município de São Paulo (PIME) – Requisitos objetivos e níveis de descontos Instituído pela Lei n. 17.255/2019, o Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego do Município de São Paulo (PIME) visa incentivar a manutenção das atividades das empresas empregadoras no Município. São elegíveis à inclusão no […]
Leia maisPor Bruno Barbosa de Souza, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann do Velloza Advogados A pandemia de Covid-19, aliada às incertezas quanto ao futuro das regras tributárias, à crise econômica e às configurações familiares cada vez mais plurais e multijurisdicionais, gerou nos últimos meses um aumento significativo da busca por planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. […]
Leia maisWebinar Velloza – Key Points of Foreign and Local Employment Dear Clients, Business Partners and Friends, Velloza Advogados, its Shanghai-based business partner Horizons Corporate Advisory and Shanghai Global Expertise and Talents Co. Limited (“SGET”) invite you to join in a webinar promoting unique business and legal insights of Key Points of Foreign and Local Employment. […]
Leia maisRE 1178310 – GP IMPORTS COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da majoração da alíquota da COFINS-Importação e da vedação ao aproveitamento integral dos créditos tributários considerada a não cumulatividade prevista na Constituição Federal O Plenário do STF, apreciando o Tema 1.047 da repercussão […]
Leia maisO Jota publicou matéria com nosso sócio Leonardo Andrade sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute as contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas para financiamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e da Agência Brasileira […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre uma alteração em lei tributária de 1996 que vai facilitar a dedução, pelo contribuinte, de dívidas de difícil recuperação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Como o jornal informa, a medida vale para empresas no lucro real, com faturamento anual […]
Leia maisNossas sócias Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® e Joanna Oliveira Rezende falarão sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório na quinta-feira (17/9), às 9h, durante a I Semana Online da Jovem Advocacia do Distrito Federal, promovida pela OAB/DF. O evento é gratuito. Programação completa e inscrições pelo site: https://lnkd.in/dxBHhg6 As palestras serão transmitidas pelo canal do Youtube da OAB-DF: https://lnkd.in/dZ-XJ9r
Leia maisAcórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 08/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Comércio, Indústria e Serviços […]
Leia maisEREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade de compensação de valores relativos ao IPI, decorrentes da entrada de insumos tributados e empregados na industrialização de produtos isentos, tributados com alíquota zero ou não-tributados Pedido de vista regimental interrompe novamente o julgamento dos […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
