Alterações no RDE-IED 09 de dezembro de 2016. Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 24.11.2016, a Resolução CMN nº 4.533, de 21.11.2016 (“Resolução nº 4.533”), a qual alterou a Resolução CMN nº 3.844, de 23.03.2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e o seu registro no Banco Central do Brasil (BACEN). […]
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Leia maisNão incide PIS/COFINS sobre a receita apurada por Banco Comercial na venda de ações da Bovespa Holding S.A e da BM&F S.A oriundas da desmutualização da Bovespa e da BM&F 21 de setembro de 2016 Em recente julgamento de caso sob o nosso patrocínio, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho […]
Leia maisComentários às ICVMs nº 578 e 579 de 30/08/2016 13 de Setembro de 2016 Em 30 de agosto de 2016, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou as Instruções n. 578 e 579, alterando os regimes operacionais e contábeis dos Fundos de Investimento em Participações. A sensibilidade das alterações e a profundidade da reforma exigem […]
Leia maisFonte: Valor Econômico 13 de setembro de 2016 Entrevista com Guilherme Cooke e Elisa Henriques, Sócio e Associada V&G. Por Adriana Cotias e Toni Sciarretta Quando o aplicador escolhe seus fundos de investimentos, além de composição das carteiras, risco, taxa de administração e regras de liquidez ou carência, uma questão adicional deveria constar no rol […]
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