Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans falaram ao Valor Econômico sobre o trecho da proposta de reforma do Imposto de Renda que prevê acabar com a possibilidade de amortização do ágio – valor pago pela expectativa de rentabilidade futura da empresa que está sendo adquirida. Pela regra atual, o ágio fica registrado como despesa no balanço e […]
Leia maisEm entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Joanna Oliveira Rezende falou sobre solução de consulta da Receita Federal que restringiu a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos com a variação cambial sobre dinheiro em contas mantidas no exterior. De acordo com a Solução de Consulta Cosit 115, parte do valor obtido deve ser tributado com alíquota entre 15% […]
Leia maisPrograma Resolve Rio – 2021 Termina em 02/08/2021 o prazo para adesão ao Programa Resolve Rio, da Prefeitura do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução PGM nº 1052, de 03 de maio de 2021, objetivando a resolução consensual de discussões administrativas ou judiciais sobre débitos inscritos em Dívida Ativa Municipal, mediante negociação e celebração de […]
Leia mais O Velloza Advogados tem o orgulho de anunciar que nosso sócio Cesar Amendolara recebeu o prêmio International Advisory Experts Award 2021, por sua atuação na área de M&A. A International Advisory Experts é uma aliança global de escritórios de advocacia reconhecidos pela excelência de atuação em suas respectivas jurisdições. A organização premia anualmente advogados […]
Leia maisNossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende falaram ao Valor Econômico sobre os efeitos da proposta de reforma do Imposto de Renda sobre a adoção de holdings familiares no planejamento patrimonial e sucessório. A proposta em discussão no Congresso prevê aumento de tributação, com a cobrança sobre dividendos, além de antecipação do pagamento do imposto, que passará a incidir antes […]
Leia maisPrograma de Parcelamento Incentivado de 2021 do Município de São Paulo (“PPI”) Instituído pela Lei 17.557, de 26 de maio de 2021 e devidamente regulamentado pelo Decreto nº 60.357/2021, de 1º de julho de 2021, o PPI outorga aos contribuintes domiciliados no Município de São Paulo a faculdade de submeterem seus débitos tributários ou não […]
Leia maisNossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende falaram ao Jornal Extra sobre fatores que vêm levando a um aumento recente na procura por testamentos nos cartórios do país. Elas apontam que, além da pandemia, há uma mudança cultural em torno do tema. Pessoas jovens também passaram a fazer testamento, um documento muito importante, mas que sempre foi visto no Brasil […]
Leia maisADPF 357 – GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber se os dispositivos do CTN e da LEF, prevendo a preferência da União, em relação aos demais entes federativos, para cobrança de seus créditos tributários, viola o princípio da isonomia O Plenário do STF declarou que a Constituição da República de […]
Leia maisApropriação de Créditos de Pis e Cofins Sobre Despesas Alfandegárias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – passou a reconhecer recentemente a possibilidade de empresas que operam no comércio exterior, seja importando ou exportando produtos, apropriarem como créditos de PIS e Cofins os valores decorridos de despesas com serviços portuários. Como já está […]
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