Superveniente declaração de inconstitucionalidade da norma é fundamento para ação rescisória do ato de renúncia ao direito de discuti-la
Clique e confiraNo mês de junho, o Supremo deve finalizar alguns julgamentos em matéria tributária inicialmente pautados para o mês de maio,…
6 de junho de 2018 em Velloza em Pauta
Da incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Auxílio-Alimentação
Clique e confiraRESP 1732059/GO – ESTADO DE GOIÁS x GOIÁS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Inexigibilidade de…
16 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
CVM edita nova Norma para a Atividade de Análise de Valores Mobiliários – Instrução CVM 598
Clique e confiraDeclaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2018
Clique e confiraANBIMA publica os novos Códigos de Autorregulação para as atividades de Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição
Clique e confira