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4 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
O mês de maio marca o retorno dos temas tributários à pauta do Pleno do STF, com a retomada de…
2 de maio de 2018 em Velloza em Pauta
REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…
26 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP Nº 1.726.019/SP – ITAU UNIBANCO S.A. x FAZENDA NACIONAL – Min. Herman Benjamin TESE: Possibilidade de ação de protesto…
23 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
2º TURMA – 17/04 REsp nº 1.679.467/SP – SANTANDER LEASING S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Min….
18 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
2º TURMA – 10/04 REsp nº 1.708.122/SC – VIPOSA S.A X UNIÃO – Min. Herman Benjamin TESE: Discute-se a ilegalidade…
11 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração
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5 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Em mês em que novamente, ao menos por enquanto, o STF não pauta casos tributários no Plenário, o STJ coloca…
3 de abril de 2018 em Velloza em Pauta