Lançada plataforma eletrônica para voto à distância em assembleias gerais de fundos imobiliários A plataforma denominada Central de Inteligência Corporativa (“CICORP”), desenvolvida e mantida pela B3, está disponível desde ontem para exercício de direito de voto em assembleias gerais e consultas formais de fundos imobiliários. A plataforma já vinha sendo utilizada para as assembleias gerais […]
Leia maisA entrada do Velloza Advogados como novo membro do Conselho Empresarial Brasil-China foi destaque hoje na coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo. O Conselho foi fundado em 2004 e tem como objetivo aperfeiçoar o ambiente de comércio e investimento entre os dois países. Em 2015, foi reconhecido oficialmente como o principal interlocutor dos governos […]
Leia maisPrazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que, em 1º de abril de 2020, vence o primeiro prazo para que as empresas sediadas no Brasil, que sejam receptoras de investimento externo direto, atualizem no sistema RDE-IED as informações referentes aos valores do seu patrimônio líquido, capital social integralizado, bem como do capital social […]
Leia maisNossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans foram entrevistadas pelo Valor Econômico sobre tema que voltou à pauta: a tributação dos fundos voltados para grandes fortunas. A medida foi aprovada em Comissão Mista do Congresso, em contrapartida ao projeto que converte em lei a medida provisória que torna o 13º permanente a beneficiários do Bolsa Família. “A […]
Leia maisREsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de serem cobrados os juros incidentes sobre todo o período em que estiver em andamento processo administrativo Em julgamento ocorrido nesta última terça-feira, dia 3, a 2ª Turma do STJ ao analisar […]
Leia maisREsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o creditamento do PIS e da COFINS relativo às aquisições desoneradas por empresa sediada na Zona Franca de Manaus, cujas saídas correspondentes são tributadas à luz de disposição contida nas Leis nºs. 10.637/2002 e 10.833/2003 Nesta […]
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Leia maisO Migalhas conversou com o nosso sócio Marcos Novakoski Velloza sobre a decisão judicial que permitiu a penhora de parte do salário de um chef de cozinha para quitar a dívida que ele tinha com um ex-sócio. Confira: https://lnkd.in/eJH_veU
Leia mais25/03 1ª Seção REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Tema: Possibilidade de manutenção de penhora de valores via sistema BACENJUD no caso de parcelamento do crédito fiscal executado (art. 151, VI, do CTN) A 1ª Seção do STJ deverá levar a julgamento os […]
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