Reabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017
Clique e confiraRealizou-se nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho, o 69º Encontro ABMI – 20 anos de ABMI, que…
20 de junho de 2018 em Imprensa
Município do Rio de Janeiro prevê reabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017
Clique e confiraPRT (Medida Provisória nº 766/2017) - Demais Débitos Perante RFB - Consolidação
Clique e confiraSupremo Tribunal Federal 2ª Turma ARE nº 951533 – TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR X UNIÃO – Min. Gilmar Mendes. TESE:…
14 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL veiculada pela Lei nº 13.670/2018
Clique e confiraRESP 1734574/SP – GOOD SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
8 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE nº 599.309 – Lloyds Bank PLC X União – Relator: Min. Ricardo Lewandowski Tema: constitucionalidade da…
7 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento