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News Societário Nº 512

Publicada IN DREI Nº 60 que dispõe acerca da Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores

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News Societário Nº 511

MP da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min….

29 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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STJ

RESP 1783316/PA – EBD NORDESTE COMERCIO LTDA e outra x FAZENDA NACIONAL – Relatora Min. Regina Helena Costa Tese: Créditos…

29 de abril de 2019 em STJ

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STF

ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…

29 de abril de 2019 em STF

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STF

RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min. Rosa Weber – Tema…

29 de abril de 2019 em STF

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News Bancário Nº 510

Mapa de Composição de Capital Eletrônico

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News Societário Nº 509

Publicada Lei que altera o art. 294 da Lei das S.A., ampliando para dez milhões de reais o valor máximo admitido de PL para que a S.A. de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina Helena Tese: Exclusão…

17 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 508

Modificações Introduzidas no Cadastro Positivo

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