Após o restabelecimento da consulta pública do STJ, a edição complementar do Velloza em Pauta traz o alerta de julgamentos importantes temas para a área tributária, previstos para ocorrer no mês de novembro. O primeiro destaque fica por conta do recurso que trata sobre a possibilidade de manutenção da alíquota zero das contribuições ao PIS […]
Leia maisADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada RE 1287019 – MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A E OUTRO […]
Leia maisNovas regras de PLR entram em vigor e reforçam o direito à isenção previdenciária Fruto de intenso diálogo com o Congresso Nacional na defesa de trabalhadores e empresas – do qual participamos ativamente –, conquistou-se a derrubada do veto à alteração de dispositivos da Lei nº 10.101/2000, um passo importante para mitigar o risco de […]
Leia maisAtaque hacker ao Superior Tribunal de Justiça e seu alerta Hoje, dia 10/11/2020, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) retomou suas atividades após um ataque hacker detectado no dia 03/11/2020. No período de 03 a 09/11/2020, praticamente todas suas atividades foram suspensas, com exceção das medidas de urgência, para as quais foi criado um canal […]
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Leia maisNo mês de novembro o STF contará com a participação do novo membro empossado no último dia 05, Ministro Kassio Nunes Marques, sucessor do ex-Ministro aposentado Celso de Mello. A Corte deverá retomar temas relevantes como o modelo de tributação de software (programas de computador) no Brasil e sobre a constitucionalidade de Cláusulas do Convênio ICMS 93/2015 […]
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