ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações com programas de computador – software poderiam ser tributadas pelo ICMS No último dia 04/11 o Plenário do STF iniciou a […]
Leia maisNatalia Zimmermann, Joanna Oliveira Rezende e André Pizarro, de nossa área de Wealth Planning, assinam artigo na CFP Magazine, a revista da Planejar, sobre a necessidade de se reorganizar o patrimônio e planejar a sucessão diante do clima de incerteza gerado pela pandemia da Covid-19 acentuado pelas possíveis mudanças legislativas no âmbito tributário. Nossos especialistas optaram por fazer […]
Leia maisA chegada do nosso novo sócio Laércio Sousa, responsável pela área de Direito do Digital e Lei Geral de Proteção de Dados, foi destaque no LexLatin. O ingresso de Laércio ocorre em um momento de crescimento das demandas relacionadas ao direito digital e à proteção de dados pessoais, questões cruciais para todas as empresas que lidam com […]
Leia maisVelloza Advogados Associados is very proud and honored to participate in the China International Import Expo (CIIE) in Shanghai as a member of the China Collaborative Group (CCG) as the only Brazilian law firm. China International Import Expo is the largest Chinese business fair and a great opportunity to strengthen Sino-Brazilian bilateral ties and businesses. […]
Leia mais ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A(S) MATÉRIA(S) AQUI VEICULADA(S).
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre o julgamento que irá acontecer na Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que discutirá a questão de tributação de receitas financeiras. Os conselheiros vão analisar a incidência de Cofins sobre receitas financeiras decorrentes de recursos próprios — que não são provenientes da atividade de […]
Leia maisA chegada do nosso sócio Laércio Sousa é destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Laércio é responsável por liderar as áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O advogado comentou sobre a expectativa em atender à crescente demanda dos clientes do escritório. “Esperamos ajudar os clientes na construção de programas […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a decisão da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que, pela primeira vez, deu razão ao contribuinte em um caso de empate. Com isso, mudou um entendimento que se repetia em várias decisões: a incidência concomitante de multa isolada […]
Leia maisREsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio de valores da conta bancária da executada em momento prévio à citação Nesta terça-feira, dia 27, a 2ª Turma do STJ, julgando recurso especial interposto pela Fazenda Nacional, manteve o entendimento adotado pelo TRF5 no sentido […]
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