02/12/2020 RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio – Tema:…
4 de dezembro de 2020 em STF
Encaminhando-se para o fim do ano judiciário de 2020, os Tribunais Superiores trabalham para concluir os julgamentos de temas importantes….
4 de dezembro de 2020 em Velloza em Pauta
Nova regulamentação da CVM para investidores não residentes Em 18/11/2020, foi divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a nova…
4 de dezembro de 2020 em News Mercado de Capitais
Município de São Paulo reabre Programa de Regularização de Débitos do ISS (“PRD”) destinado a sociedades uniprofissionais O Município de…
3 de dezembro de 2020 em News Tributário
REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…
3 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…
3 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…
3 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Open Banking adiado para 2021 Foram prorrogados alguns prazos que estavam originalmente previstos para a implementação do Open Banking. De…
30 de novembro de 2020 em News Bancário
Regulamentação da transação tributária do Estado de São Paulo Foi publicada em 24/11/2020, no Diário Oficial, a Resolução PGE-27 de…
27 de novembro de 2020 em News Tributário
Recuperação Judicial: empresa recuperanda com significativo aumento de receita deve aditar o plano para melhorar as condições de pagamento Ao…
27 de novembro de 2020 em News Contencioso Cível e Arbitragem