V&G News 141 – 01 a 15 de agosto de 2009
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V&G News 140 – 15 a 31 de julho de 2009
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Leia maisBrazil moves closer to standard practice on tax treaties
24 . 07 . 2009Fonte: Latin Lawyer Matéria citando o Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. A Brazilian court has ordered the country’s tax authority to follow the OECD’s model in its interpretation of tax treaties. After analysing Brazil’s tax treaties with Canada and Germany, the Federal Court of the fourth region ruled last month that the country may not […]
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17 . 07 . 2009Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Adriana Aguiar, de São Paulo Uma decisão inédita da segunda instância da Justiça federal considerou que tratados internacionais devem predominar sobre o posicionamento da Receita Federal do Brasil quando se trata da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre prestações de serviços contratadas por […]
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14 . 04 . 2009Fonte: Gazeta Mercantil Artigo de autoria do Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, e Dr. Leandro Vilarinho Advogado Associado V&G. São Paulo, 14 de abril de 2009 – Desde a entrada em vigor da Lei 11.638/07, as sociedades de grande porte do tipo limitada têm discutido a obrigatoriedade da publicação das demonstrações financeiras. Em que pese […]
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