Fonte: Consultor Jurídico Matéria citando V&G. Por Lilian Matsuura Países africanos têm se esforçado para oferecer garantias às empresas estrangeiras interessadas em investir no continente. Um das garantias fundamentas é o registro de marcas. Na área de propriedade intelectual, há leis em quase todos os 60 países do continente que garantem os registros de marcas e […]
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Leia maisFonte: Latin Lawyer Banco do Brasil has closed its acquisition of a stake in Banco Votorantim for US$2.35 billion. França e Nunes Pereira Advogados advised the state-owned bank, Brazil’s largest, in its purchase of a 49.99 per cent stake in Banco Votorantim, which retained Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. The firm Velloza, Girotto e Lindenbojm […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. De São Paulo Um novo tipo de crédito de PIS/Cofins começa a chamar atenção entre os tributos a recuperar das empresas. Em especial, daquelas que investiram nos últimos anos e, por isso, adquiriram máquinas e equipamentos ou ampliaram instalações, com novas edificações ou benfeitorias. A […]
Leia maisTributação internacional e os tratados para evitar a dupla tributação Leia o artigo completo Clique aqui
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Leia maisFonte: Latin Lawyer Matéria citando o Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. A Brazilian court has ordered the country’s tax authority to follow the OECD’s model in its interpretation of tax treaties. After analysing Brazil’s tax treaties with Canada and Germany, the Federal Court of the fourth region ruled last month that the country may not […]
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