Valor Econômico São Paulo – 24 de abril de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília Ministro Herman Benjamin: horas extras e adicionais noturno e de periculosidade possuem caráter salarial Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que incide contribuição previdenciária […]
Leia maisSupremo Declara a Inconstitucionalidade da Exigência da Contribuição Social a Cargo da Contratante Sobre o Valor Bruto das Notas Fiscais Emitidas Cooperativas de Trabalho 24 de abril de 2014 Na tarde do dia 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838, interposto por ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., declarou inconstitucional o inciso […]
Leia maisDiário de Notícias São Paulo – 21 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G. Em maio entram em vigor as novas regras do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam a prestação de serviços dos arranjos de pagamentos – as redes formadas para viabilizar pagamentos […]
Leia maisConsumidor Moderno São Paulo – 14 de abril de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Bertolini, Advogada especialista em Direito Civil e Comercial V&G. Anunciado em novembro passado pelo Banco Central, o marco regulatório para pagamentos eletrônicos entrará em vigor a partir do mês que vem. O documento foi editado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) baseado em […]
Leia maisMigalhas São Paulo – 08 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G. Para advogada Hildelene Santos Bertolini, as novas regras constituem um marco regulatório inicial para o setor no país. Entrarão em vigor em maio novas regras do BC e do Conselho Monetário Nacional, que regulamentam a prestação de […]
Leia maisRevista Capital Aberto São Paulo – abril de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada V&G. Por Yuki Yokoi As ofertas públicas de ações andam escassas, mas a expectativa é de que o cenário mude, em parte, com a chegada da nova Instrução 476. Agentes de mercado estão otimistas com a ampliação da norma, […]
Leia maisValor Econômico São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com o Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília Caio Marques: vinculação em PLR ocorreu pela proximidade entre empresas. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou válido um programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) cuja base […]
Leia maisMigalhas São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Cláudio GRADILONE Ao lerem a primeira versão da Medida Provisória (MP) 627, promulgada em novembro do ano passado, os especialistas em tributação perceberam que o extenso texto, com exatos 100 artigos e mais de 130 mil caracteres, provocava […]
Leia maisSTJ Julga INSS Sobre Verbas Trabalhistas 26 de março de 2014 Em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2014, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) acordou, por maioria, pela incidência da contribuição previdenciária (“INSS”) sobre salário maternidade, e, por unanimidade, afirmou a incidência […]
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