CPP sobre 13º salário – Desoneração da Folha de Pagamento Recentemente a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta nº 40, que esclarece o cálculo para pagamento, pelas empresas que estão parcialmente sujeitas à contribuição previdenciária substitutiva, da contribuição patronal previdenciária (“CPP”) sobre o 13º salário. De acordo com a RFB, a […]
Leia maisPrincipais Destaques • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País • Reporto • Cofins-Importação • Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF Legislação Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País O Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União, de 01 de julho de 2013, a Carta […]
Leia maisSão Paulo Velloza & Girotto Advogados assessora negócio entre empresas do ramo de bebidas Fonte: Portal IG O negócio envolvendo o grupo espanhol Osborne, especializado em vinhos e destilados, e a cachaçaria brasileira Natique contou com a assessoria do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados. O gigante espanhol anunciou no início de julho a compra […]
Leia maisAgência Congresso São Paulo Artigo de Débora Trovões, Advogada Associada V&G. [26/07/2013- 17:26] Agência Congresso –redacao@agenciacongresso.com Enquanto o novo Marco Regulatório da Mineração continua em discussão, o mercado brasileiro de minérios tem atraído cada vez mais os investidores estrangeiros e nacionais. Especialmente se comparado a grandes exploradores minerais, como Austrália e Canadá, o Brasil ainda […]
Leia maisDCI São Paulo Entrevista com Dr. Newton Neiva Domingueti, Sócio em Direito Tributário V&G. Fabiana Barreto Nunes Os lucros de uma empresa só são tributáveis no País contratante quando a estrangeira transferir tecnologia ou mantiver serviços no Brasil SÃO PAULO Com base em tratados internacionais duas multinacionais conseguiram na Justiça decisões que afastam a incidência […]
Leia maisIBPT São Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro e Fernanda Junqueira Calazans, sócios especializados na área tributária. Especialistas analisam o impacto das manifestações populares nas companhias interessadas em fazer negócios no Brasil Fonte: Assessoria de Comunicação do IBPT 09-07-2013 — O escritório Velloza & Girotto Advogados nasceu no início dos anos 1990 com […]
Leia maisLatin Lawyer (2 hours ago) by Rachel Hall Brazilian firm Velloza & Girotto Advogados Associados has bolstered its civil litigation and arbitration practice with the promotion of Carla Quintas to partner. The promotion came into effect on 10 June. Quintas, 38, has been with the firm since 2005 and helps to coordinate civil disputes. She […]
Leia maisResolução CMN nº 4.246/2013: Eliminação da necessidade de efetuar contratação simultânea de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações de investidor não residente (ou Investidor 2689) no Brasil Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 02.07.2013, a Resolução CMN nº 4.246, de 28 de junho de 2013, que revoga a Resolução nº […]
Leia maisTributação de PLR e Alterações na Legislação do IRPF Recentemente foi publicada a Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013 – conversão da Medida Provisória nº 597/2012, alterando e inserindo dispositivos nas Leis nº 10.101/2000, que dispõe acerca da participação nos lucros ou resultados (“PLR”) da empresa, e nº 9.250/1995, que trata do […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
