TST Aprova Novas Súmulas 26 de maio de 2014 Através da Resolução nº 194/2014, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) aprovou 11 (onze) novas súmulas sobre temas como Participação nos Lucros ou Resultados (“PLR”), adicional de periculosidade e horas extras. Publicada na última quarta-feira, dia 21 de maio de 2014, a Resolução converteu diversas […]
Leia maisIsto é Dinheiro São Paulo – 18 de maio de 2014 Entrevista com Luiz Eduardo de Castilho Girotto, sócio V&G Duas décadas depois da morte de Ayrton Senna, o personagem Senninha, inspirado na figura do tricampeão da Fórmula 1, é alvo de disputa judicial. A ação é movida pelo designer Rogério Martins, que reivindica uma […]
Leia maisProgramas de Parcelamento/SP – ICMS, IPVA, ITCMD 15 de maio de 2014 Ontem (14), o governador do Estado de São Paulo tornou publico dois importantes diplomas legais, por meios dos quais instituiu novo Programa Especial de Parcelamento (“PEP”) e regulamentou o Programa de Parcelamento de Débitos (“PPD”), o qual havia sido instituído há, aproximadamente, 1 […]
Leia maisRio de Janeiro Implementa Novo Programa Parcelamento de Débitos de ICMS 14 de maio de 2014 Autorizado pelo Convênio ICMS nº 128 de 2013 do Confaz e instituído através do Decreto nº 44.780 de 2014, o governo do Estado do Rio de Janeiro implementou novo programa de parcelamentos de débitos do Imposto sobre Operações relativas […]
Leia maisExecutivos Financeiros 08 de maio de 2014 Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio da área civil e comercial V&G Por: Maria Lúcia D’Urso Entrou em vigor neste mês um conjunto de normas do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta as atividades das empresas ligadas aos meios eletrônicos de pagamento, cujas […]
Leia maisDiário do Comércio 06 de maio de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada da área de Direito Civil e Comercial V&G. Entraram em vigor, na última sexta-feira, as novas regras do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam a prestação de serviços dos arranjos de pagamentos – […]
Leia maisPrincipais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP • Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014) Legislação Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, de 07 […]
Leia maisValor Econômico São Paulo – 24 de abril de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília Ministro Herman Benjamin: horas extras e adicionais noturno e de periculosidade possuem caráter salarial Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que incide contribuição previdenciária […]
Leia maisSupremo Declara a Inconstitucionalidade da Exigência da Contribuição Social a Cargo da Contratante Sobre o Valor Bruto das Notas Fiscais Emitidas Cooperativas de Trabalho 24 de abril de 2014 Na tarde do dia 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838, interposto por ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., declarou inconstitucional o inciso […]
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