Tributação da PLR pelo IRRF 02 de setembro de 2014 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem (01), a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) nº 229, de 25 de agosto de 2014, a qual esclarece a tributação da Participação nos Lucros ou Resultados (“PLR”). De acordo com a […]
Leia maisConsulex Artigo escrito pela Dra. Carla Canto Quintas, Sócia V&G.
Leia maisPrincipais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de créditos – PIS/Pasep e Cofins Legislação Parcelamentos especiais A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, de 20 de agosto de 2014, a Instrução Normativa nº 1.491 dispondo sobre […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De Brasília Ministro Mauro Campbell Marques: voto favorável às seguradoras A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso repetitivo que discute a alíquota da Cofins que deve ser aplicada pelas corretoras de seguros. Os contribuintes […]
Leia maisDCI Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Medidas de estímulo visam facilitar o processo de abertura de capital e aproximar as companhias menores dos investidores por meio de isenção fiscal Danylo Martins SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, a Bolsa brasileira registrou quase 150 IPOs (oferta inicial de ações), mas apenas dez […]
Leia maisREFIS – Novas Regras 20 de agosto de 2014 Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 14/2014, publicada no DOU de 18.08.2014, foi alterada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014, a qual dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Laura Ignacio | De São Paulo Leonardo Augusto Andrade: dispositivos constitucionais já foram mencionados em embargos para levar discussão ao STF A novela judicial a respeito da cobrança do ISS sobre leasing parece estar longe de terminar. Um recurso extraordinário do município de […]
Leia maisPublicada a Regulamentação do Refis para Débitos Federais Vencidos até 12/2013 01 de agosto de 2014 Foi publicada hoje (01/08/2014) a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014, responsável por regulamentar o pagamento e o parcelamento dos débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) vencidos até 31.12.2013, […]
Leia maisPrincipais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP 651 esclarece recolhimento de tributos, diz Receita Legislação Parcelamento extraordinário A Advocacia-Geral da União publicou no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2014 a Portaria AGU nº 247 regulamentando o parcelamento […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
