Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, sócio V&G. Por Thiago Resende | De Brasília O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem que os contratos de fusão e aquisição fechados entre empresas a partir de 29 de maio seguirão a nova Lei de Defesa da Concorrência, que está em vigor desde terça-feira. […]
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Leia maisInstrução normativa nº1.271/2012: Alterações na regulamentação do IOF/TVM Derivativos Leia o artigo completo Clique aqui
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Leia maisFonte: Valor Econômico Por Bárbara Pombo | De Brasília Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as remessas de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras sem representação no Brasil. A decisão foi unânime. Ao julgar […]
Leia maisFonte: IFRL By Fernanda Calazans and Leonardo Andrade Velloza & Girotto Advogados Banks are a significant presence among non-resident investors in the Brazilian financial and capital markets under National Monetary Council Resolution 2,689/2000. Many of them trade in local over-the-counter (OTC) derivatives and, likewise non-bank investors, income made thereunder is subject to withholding tax at […]
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Leia maisFonte: Valor Econômico Data: 25 de abril de 2012 A legislação tributária brasileira gera no investidor internacional que pretende aqui se instalar, uma grande preocupação: entender os meandros de uma complexa operação que envolve diversas esferas de tributos. É o que afirmam os advogados tributaristas Fernanda Calazans, sócia do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados e Alexandre […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Data: 24 de abril de 2012 Por Luciana Seabra | De São Paulo As pessoas foram convidadas a se cadastrar em um site restrito, similar à página de um banco. Por e-mail, elas receberam a convocação para a próxima assembleia. Com login e senha, debateram os temas da pauta por 15 dias […]
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