SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARE nº 984077 – UNIÃO X FORCECAR AUTO PECAS S/A – Min. Edson Fachin. ARE 1017500 – UNIÃO X COMERCIAL SINUELO LTDA – Min Edson Fachin RE 1026253 – UNIÃO X UNIMED VALE DOS SINOS – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – Min. Edson Fachin RE 1015464 – UNIÃO X RP […]
Leia maisFonte: Valor Econômico 12 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Leandro Cabral e Silva, sócio Velloza Advogados Associados Por Beatriz Olivon Empresas não precisam pagar contribuição previdenciária sobre boas ideias de funcionários. O entendimento é do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que analisou a tributação de um prêmio pago pela […]
Leia maisFonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza Advogados Associados Por Sílvia Pimentel O município de São Paulo ainda não emitiu norma interpretativa sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas de plano de saúde. Por meio de nota, porém, informou […]
Leia maisFonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza Advogados Associados Por Sílvia Pimentel Fabrício Parzanese dos Reis: “A legislação não resolve o problema da guerra fiscal” A Justiça começa a julgar ações movidas por empresas de planos de saúde contra a obrigação de […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer 09 de março de 2018 Matéria com a participação da Dra. Camilla Sisti, sócia Velloza Advogados Associados Luis Bulcao Pinheiro Renata Simon, Marco Sabino and Camilla Sisti Three Brazilian firms have recently hired or promoted lawyers as renewed economic growth continues to drive senior appointments in the country. After seven years working […]
Leia maisSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Plenário Virtual RE nº 1072485 – SOLLO SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDA X UNIÃO – Min. Edson Fachin. TESE: Discute-se a constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. No último dia 22/02/2018 o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em plenário virtual, a repercussão geral da questão atinente à […]
Leia maisEnquanto o Plenário ignora os temas tributários nas pautas anunciadas até o momento, as turmas do STF sinalizam a possibilidade de enfrentamento de temas interessantes, como, por exemplo, a necessidade de respeito à anterioridade por decreto que suprime parcialmente benefício fiscal relacionado ao PIS e COFINS e a possibilidade de o prazo prescricional para a […]
Leia maisMunicípio de São Paulo edita norma definindo o tomador do serviço de administração de consórcios 05 de março de 2018 Foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (05/03/18) o Parecer Normativo “SF” nº 1/2018 da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo, pelo qual o órgão fazendário define com caráter interpretativo o […]
Leia maisInformações Periódicas Obrigatórias – Formulário de Referência e Relatório de Suitability 01 de março de 2018 Prezados, O calendário de obrigações regulatórias do mercado de capitais traz dois importantes eventos cujo cumprimento deverá ser observado até o final do mês de março, quais sejam: (i) o envio do Formulário de Referência, atualizado à data-base de […]
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