Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American…
5 de setembro de 2018 em Imprensa
O Pleno do CARF se reuniu, em sessão extraordinária, para deliberar sobre propostas de novas Súmulas e a revisão ou o cancelamento de Súmulas em vigor, após quase 4 anos desde a última reunião
Clique e confiraNo mês de setembro o STF retoma a discussão acerca da imunidade tributária de entidades beneficentes por meio dos embargos…
4 de setembro de 2018 em Velloza em Pauta
STJ confirma seu entendimento acerca da inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar prevista no artigo 20, inciso I, da Lei nº 9.961/00
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Início do Convênio CVM e ANBIMA para autorização dos administradores de carteiras
Clique e confiraAREsp 1249510/RS – COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Gurgel de Faria Resp 1466810/SC…
30 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1431112/RS – AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Sergio Kukina Tese: Não…
24 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1340553/RS – Djalma Gelson Luiz ME – Microempresa X Fazenda Nacional – Min. Mauro Campbell Tese: Discute a…
23 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Reclamante condenado em litigância de má-fé faz acordo em audiência de conciliação em execução para pagar a empresa
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