TST altera critério de correção de débitos trabalhistas
Clique e confiraEREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…
9 de novembro de 2018 em STJ
RESP 1766095/SP – NATURA COSMÉTICOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de dedução de prejuízo…
9 de novembro de 2018 em STJ
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9 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
O Velloza em Pauta do mês de novembro destaca o julgamento, perante a Primeira Seção do STJ, no dia 14/11,…
6 de novembro de 2018 em Velloza em Pauta
07/11/2018 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
6 de novembro de 2018 em STJ
07/11/2018 Plenário ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tese:…
6 de novembro de 2018 em STF
Solução de Consulta SF/DEJUG Nº 41/2018 – ISS sobre serviços de administração de fundos
Clique e confiraRegulamentada a realização de Operações de Crédito por Instituições Financeiras com Partes Relacionadas
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Cibersegurança na mira do BACEN: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma
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