Nova Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) modifica regras sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (“RPPS”)
Clique e confiraREsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…
30 de novembro de 2018 em STJ
REsp nº 1684690/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PRESSTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Min. Herman Benjamin…
30 de novembro de 2018 em STJ
REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…
30 de novembro de 2018 em STJ
REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…
30 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Gastos com cartões de crédito internacionais serão fixados na data da compra
Clique e confiraREsp nº 1769599/SP – USINA AÇUCAREIRA GUAIRA LIMITADA x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Herman Benjamin…
28 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil O escritório Velloza Advogados Associados sente-se honrado e agradece…
28 de novembro de 2018 em Imprensa
RESP 1641011/PA – MUNICIPIO DE BELÉM x JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTE – Relator Min. Napoleão Nunes Maia Filho RESP 1658517/PA…
16 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações edita Portaria nº 5.894 que regulamenta a aplicação de recursos incentivados pela Lei da Informática em fundos de investimento em participações (FIP)
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