Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]
Leia maisNossas sócias Joanna Rezende, Natalia Zimmermann e o advogado Bruno de Souza assinam artigo no LexLatin sobre tema de interesse de todas as famílias: os desafios e soluções do planejamento sucessório e patrimonial. O texto começa narrando uma história recorrente: herdeiros não preparados e afeitos às linhas de negócio ou investimentos da família herdam um […]
Leia maisO Velloza Advogados foi ranqueado como Band 2 pelo guia High Net Worth 2020 do Chambers and Partners. A publicação destacou a excelência dos nossos serviços de aconselhamento amplo em questões tributárias e de governança familiar. Nossa área de Wealth Planning/ Planejamento Sucessório é liderada pelas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann. Um dos […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a portaria do Ministério da Economia que regulamenta a proclamação de resultados pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nas hipóteses em que houver empate. A Lei nº 10.522, publicada em abril, colocou fim ao chamado voto de qualidade. Esperava-se que, a partir […]
Leia maisDos reflexos do julgamento da ADI n. 4673 pelo STF sobre a não inclusão da comissão paga aos corretores de seguros na base do PIS/COFINS das sociedades seguradoras Conforme já destacado em nossos informativos News Tributário 569 e News Tributário 578, as comissões repassadas pelas sociedades seguradoras aos corretores de seguros não devem integrar a […]
Leia maisO Valor Econômico desta quinta-feira (2/7) destacou estudo da nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende, que mapeou mais de 30 projetos de lei no Congresso que podem alterar regras tributárias e afetar as famílias com patrimônio de alto valor. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados […]
Leia maisNossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou ao Valor Econômico sobre a necessidade de planejamento patrimonial das famílias, no momento em que diversas alterações tributárias estão no radar do Congresso Nacional. Ela mencionou a orientação para não se ter, por exemplo, inúmeras holdings num núcleo familiar, o que poderia levar a impostos em […]
Leia maisRE 784439 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A x MUNICÍPIO DE MACEIÓ – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Saber se a lista de serviços sujeitos ao ISS admite interpretação extensiva em relação às atividades bancárias O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 26, o julgamento do recurso extraordinário envolvendo discussão acerca do […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a aplicação da chamada “norma antielisão”, em debate no Supremo Tribunal Federal. Prevista no parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), a norma é muito usada pela fiscalização para desconstituir operações realizadas pelas empresas com o objetivo de reduzir a carga fiscal – os chamados […]
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