REsp nº 1769599/SP – USINA AÇUCAREIRA GUAIRA LIMITADA x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Herman Benjamin…
28 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil O escritório Velloza Advogados Associados sente-se honrado e agradece…
28 de novembro de 2018 em Imprensa
RESP 1641011/PA – MUNICIPIO DE BELÉM x JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTE – Relator Min. Napoleão Nunes Maia Filho RESP 1658517/PA…
16 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações edita Portaria nº 5.894 que regulamenta a aplicação de recursos incentivados pela Lei da Informática em fundos de investimento em participações (FIP)
Clique e confira
TST altera critério de correção de débitos trabalhistas
Clique e confiraEREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…
9 de novembro de 2018 em STJ
RESP 1766095/SP – NATURA COSMÉTICOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de dedução de prejuízo…
9 de novembro de 2018 em STJ
RESP 1766095/SP – NATURA COSMÉTICOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de dedução de prejuízo…
9 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
O Velloza em Pauta do mês de novembro destaca o julgamento, perante a Primeira Seção do STJ, no dia 14/11,…
6 de novembro de 2018 em Velloza em Pauta