06/02/2019 ADI 4932 – GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 4534 – CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 3779 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao ICMS…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade do art. 1º-II do Decreto…
4 de fevereiro de 2019 em STF
08/02/2019 – Turma Especial – Direito Público IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CONDOMÍNIO CONJUNTO NACIONAL…
4 de fevereiro de 2019 em TJSP
No mês de fevereiro, com poucos temas tributários na pauta, o STF concentra esforços no julgamento de ações diretas de…
4 de fevereiro de 2019 em Velloza em Pauta
Último dia para envio da Declaração Negativa ao COAF (ICVM 301)
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CVM edita instrução que limita a distribuição pública com esforços restritos de CRI e CRA, além de incluir nova hipótese de infração grave na Instrução CVM nº 555/14
Clique e confiraNo dia 18 de outubro de 2018, a Receita Federal fez publicar a Solução Interna COSIT nº 13, pela qual…
29 de janeiro de 2019 em Artigos
STJ – Aplicações Financeiras – Parcela Relativa à Inflação - Não Incidência de IRPJ/CSLL
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